Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica como os aplicativos móveis (Android e iOS) publicados por Mychael William Claudino dos Santos, sob a marca MW Network (doravante "nós"), tratam informações ao serem utilizados. O responsável pelo tratamento dos dados — controlador, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018) — é Mychael William Claudino dos Santos.

Ao usar qualquer um dos nossos aplicativos, você concorda com as práticas descritas aqui. Se não concordar, por favor não utilize o app.

Aplicação

Esta Política se aplica aos aplicativos da MW Network listados abaixo. Ela descreve as práticas comuns a todos eles; um app específico pode ter funcionalidades a mais ou a menos, e nesse caso a tela ou política do próprio app prevalece sobre estas práticas gerais.

• Giriapédia (também distribuído como SlangDex) — dicionário de gírias
• (adicione novos apps aqui)

1. Dados que ficam no seu aparelho

Na maioria dos nossos apps, os dados que você gera ficam armazenados localmente, no próprio dispositivo, e não são enviados para nós. Exemplos comuns: itens favoritos ou salvos; preferências e configurações; se você já viu a introdução (onboarding); contadores de uso do plano gratuito; e o status local de assinatura.

Esses dados são apagados quando você desinstala o app ou limpa os dados do aplicativo nas configurações do sistema. Como ficam no aparelho, nós não temos acesso a eles.

2. Buscas e acesso ao conteúdo

Quando um app precisa buscar conteúdo (por exemplo, pesquisar um termo), a consulta pode ser enviada ao nosso servidor apenas para retornar o resultado. Essas buscas não são vinculadas à sua identidade, já que em geral o app não exige login.

Ao se comunicar com o servidor, dados técnicos padrão (como endereço IP e tipo de dispositivo) podem ser processados temporariamente pelo nosso provedor de infraestrutura para o funcionamento e a segurança do serviço (por exemplo, evitar abuso e responder à requisição). Não usamos esses dados para criar perfis nem para publicidade.

3. Assinaturas (quando disponíveis)

Alguns apps podem oferecer um plano pago, eventualmente com teste gratuito. Nesses casos:

• A compra é processada pela App Store (Apple) ou pela Google Play (Google) e gerenciada pelo RevenueCat.
• Não recebemos os dados do seu cartão. Recebemos apenas um identificador anônimo de compra e a informação de que a assinatura está ativa ou inativa, para liberar os recursos pagos.
• O cancelamento, a renovação e o reembolso são feitos pela própria loja, conforme as regras dela.

4. Recursos do sistema (voz/TTS, etc.)

Quando um app oferece recursos como leitura em voz alta (TTS/Text-to-Speech), pronúncia ou similares, eles utilizam os recursos do próprio sistema operacional do seu aparelho. Esses recursos são processados localmente pelo dispositivo e seguem a política de privacidade do fabricante do sistema (Apple ou Google).

5. O que NÃO fazemos

• Não exigimos cadastro nem coletamos nome, e-mail ou telefone para o uso comum do app.
• Não exibimos anúncios e não usamos redes de publicidade.
• Não usamos cookies de rastreamento nem tecnologias de fingerprinting para perfilamento.
• Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais.
• Não compartilhamos dados com terceiros para fins de marketing.

6. Finalidades e base legal (LGPD)

Tratamos as informações para: fornecer e operar o app; manter suas preferências e conteúdos salvos no aparelho; liberar e manter os recursos do plano pago, quando você assinar; garantir segurança, prevenir abuso e corrigir problemas técnicos.

As bases legais aplicáveis (art. 7º da LGPD) são, conforme o caso: execução de contrato/serviço solicitado por você; cumprimento de obrigação legal ou regulatória; e legítimo interesse em manter o aplicativo seguro, estável e funcional, sempre respeitando seus direitos e expectativas.

7. Com quem compartilhamos (operadores / sub-processadores)

Não vendemos seus dados. Para que o app funcione, podemos utilizar os seguintes serviços, na qualidade de operadores:

• Supabase — banco de dados e infraestrutura que armazena o conteúdo do app e responde às buscas.
• RevenueCat — gerenciamento de assinaturas, quando o plano pago estiver ativo.
• Apple App Store / Google Play — distribuição dos aplicativos e processamento dos pagamentos.
• Anthropic (Claude) — usado por nós, internamente, apenas para gerar e revisar o conteúdo dos apps. Esse processo não envolve seus dados pessoais.

Também podemos compartilhar informações se exigido por lei, regulação ou ordem de autoridade competente. A lista de operadores pode variar conforme o app; consulte o app específico em caso de dúvida.

8. Transferência internacional de dados

Alguns desses serviços podem armazenar e processar dados em servidores fora do Brasil (por exemplo, nos Estados Unidos ou na União Europeia). Ao usar o app, você está ciente disso. Selecionamos fornecedores que adotam padrões adequados de segurança e privacidade e que oferecem garantias compatíveis com a LGPD e o GDPR para transferências internacionais.

9. Retenção

Os dados locais permanecem no seu aparelho até você apagá-los (limpando os dados no app, limpando os dados do aplicativo no sistema ou desinstalando-o). Dados técnicos processados pela infraestrutura são mantidos por período limitado, conforme as práticas dos provedores, e então descartados ou anonimizados. O identificador anônimo de assinatura é mantido enquanto necessário para gerenciar a compra e cumprir obrigações legais/fiscais — veja a página de Exclusão de Dados.

10. Seus direitos

LGPD (Brasil). Você pode, a qualquer momento: confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados; corrigir dados incompletos ou desatualizados; solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; obter informações sobre com quem compartilhamos; e revogar consentimento. Como a maioria dos apps não exige cadastro, a maior parte dos seus dados está no próprio aparelho e pode ser apagada por você (limpando os dados no app ou desinstalando-o).

GDPR (União Europeia). Se você estiver na UE/EEE, possui direitos equivalentes: acesso, retificação, apagamento ("direito ao esquecimento"), restrição e oposição ao tratamento, e portabilidade de dados, além do direito de reclamar a uma autoridade de proteção de dados.

CCPA/CPRA (Califórnia, EUA). Se você for residente da Califórnia, tem o direito de saber quais informações coletamos, solicitar a exclusão e optar por não ter dados "vendidos" — e reforçamos que não vendemos dados. Não discriminamos usuários que exercem seus direitos.

Para exercer qualquer direito, fale conosco pelo contato abaixo ou siga a página de Exclusão de Dados.

11. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger as informações, incluindo comunicação criptografada (HTTPS) e o uso de provedores reconhecidos. Nenhum sistema é 100% seguro, mas trabalhamos continuamente para reduzir riscos.

12. Crianças e conteúdo adulto

Alguns apps (por exemplo, dicionários de gírias) podem conter linguagem informal, vulgar ou imprópria. Nossos apps não são direcionados a crianças menores de 13 anos e devem ser usados conforme a classificação indicativa da loja. Não coletamos intencionalmente dados de crianças. Se acreditar que uma criança nos forneceu dados pessoais, entre em contato para que possamos tomar as providências cabíveis.

13. Conteúdo reportado

Quando o app permite reportar um conteúdo (por exemplo, sinalizar um verbete impróprio), usamos esses avisos apenas para revisar e melhorar o conteúdo do app. O envio de um report não exige sua identificação.

14. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. A data de "Última atualização" no topo indica a última revisão. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas no próprio app ou nesta página.

15. Contato

Responsável (controlador): Mychael William Claudino dos Santos (MW Network)
E-mail: [email protected]

Para pedidos de exclusão de dados, consulte a página de Solicitação de Exclusão de Dados.